Processo 249034/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 09:53
Autuado em 30/03/2015 09:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 509/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:25/02/16, exclusão:19/08/16)
Gestor das Contas DARLAN SCALCO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:25/02/16, exclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378021/18
11/12/2017 11:53 AR do ofício OPD - 2054/17 - GP
26/01/2017 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59914/17
18/08/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685865/16
14/03/2016 13:26 do Protocolo 200063/16
14/03/2016 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200047/16
25/02/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136110/16
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2054/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 171/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 433/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3887/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 11:14 DP  
29/05/2018 06:49 CMEX Informação nº 698/2018 -
27/11/2017 15:18 DP Informação nº 14846/2017 -
24/11/2017 07:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2054/2017 -
22/11/2017 13:39 COEX Informação nº 7494/2017 -
04/10/2017 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2297/2017 -
04/10/2017 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2017 -
30/08/2017 11:41 GCIZL  
24/08/2017 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2775/2017 -
24/08/2017 08:13 SMPjTC Parecer nº 7294/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
01/02/2017 18:45 COFIM Instrução nº 2322/2017 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
30/01/2017 16:33 DP Informação nº 1022/2017 -
30/01/2017 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 171/2017 -
27/01/2017 08:27 DP  
19/08/2016 15:21 COFIM  
19/08/2016 08:32 DP  
15/03/2016 11:06 COFIM  
04/02/2016 13:26 DP Informação nº 3577/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 433/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 594/2016 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3887/2015 -

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